Lamenta, Mitó, secretário-geral da Sociedade Moçambicana de Autores
A Sociedade Moçambicana de Autores pode ter dado passos positivos em cinco meses do novo executivo, mas o seu secretário-geral, Jaime Guambe (Mitó), diz ser necessário superar questões legais e fazer com que os melhores artistas façam parte da sociedade.
O secretário-geral da Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS), Jaime Guambe, diz que o balanço das actividades realizadas pela sua agremiação, nos últimos cinco meses, é positivo, embora persistam equívocos que ainda enfermam a classe dos autores moçambicanos.
“Nos cinco meses após a eleição do nosso secretariado para comandar os destinos da Associação Moçambicana dos Autores, nota-se um crescimento assinalável, sob ponto de vista do cumprimento das actividades preconizadas. No período em alusão, conseguimos trocar experiência com a Southern África Music Right Organization e estabelecemos diversos acordos de parceria na área da protecção de direitos do autor. Participámos, na terra de Robert Mugabe, num encontro organizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Para além deste, houve um encontro no Senegal que juntou músicos e produtores Pan-africanos”, afirmou.
Ainda muito recentemente, segundo Guambe, carinhosamente tratado no mundo da música por Mitó, a Associação Moçambicana de Autores participou no segundo encontro Lusófono sobre os Direitos de Autor, que teve lugar na terra de Lula da Silva.
“Este encontro foi de extrema importância para a SOMAS, na medida em que conseguimos observar de perto a forma como funcionam as diversas sociedades de autores no mundo Lusófono. Um ganho para o nosso país foi conseguir angariar votos suficientes para a realização da terceira edição do encontro Lusófono sobre o mesmo tema, facto que vai acontecer em Dezembro de 2011”, sublinhou Mitó.
Ainda durante a sua estadia no Brasil, a SOMAS manteve encontro com quatro sociedades brasileiras, nomeadamente, ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Arte; AMAR - Associação de Músicos Arranjadores e Regentes; SOCINPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Protecção de Direitos Intelectuais; e ECADE -que é o Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais.
“Foi possível perceber a forma como é feita a cobrança de direitos autorais, sua repartição com os autores bem como a questão da legislação que rege os direitos autorais brasileiros”, disse Mitó.
No entanto, apesar dos sucessos alcançados, a SOMAS depara-se ainda com vários desafios por ultrapassar, com destaque para a revisão do instrumento legal que defende os autores moçambicanos.
“A lei do Direito de Autor e Direitos Conexos não está clara. A título de exemplo, no seu artigo 65, sobre sanções penais em caso de usurpação e contrafacção das obras, não está estipulada a moldura penal por aplicar a este tipo de casos, embora esteja lá tipificado como crime público e punido nos termos da lei.”
Para Mitó, que é também jurista, é urgente que se trabalhe no sentido de se rever este instrumento legal, dada a sua importância para a vida dos autores.
Ainda do rol dos desafios que caracterizam o dia a dia dos autores, segundo Guambe, constam o licenciamento das casas de pastos, hotéis, restaurantes e bares, por forma a usarem legalmente as obras dos autores. “Vamos realizar um encontro com os utilizadores, com destaque para os de rádios e televisões, no qual iremos traçar o nosso Plano Estratégico para o período 2010-2016”, frisou Guambe.
Uma das preocupações de Mitó prende-se com a fraca adesão de autores à associação.
“Infelizmente, os melhores artistas deste país, escritores, artesãos, sem querer discriminar a ninguém, não estão filiados na SOMAS. Ziqo, Mc Roger, Mia Couto e Paulina Chiziane são apenas alguns exemplos de artistas não filiados na SOMAS. Daí precisarmos divulgar cada vez mais as nossas actividades, consciencializando os autores sobre a importância da sua filiação na SOMAS.
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
Quarta, 29 Dezembro 2010 00:00 Gildo Mugabe .
A Sociedade Moçambicana de Autores pode ter dado passos positivos em cinco meses do novo executivo, mas o seu secretário-geral, Jaime Guambe (Mitó), diz ser necessário superar questões legais e fazer com que os melhores artistas façam parte da sociedade.
O secretário-geral da Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS), Jaime Guambe, diz que o balanço das actividades realizadas pela sua agremiação, nos últimos cinco meses, é positivo, embora persistam equívocos que ainda enfermam a classe dos autores moçambicanos.
“Nos cinco meses após a eleição do nosso secretariado para comandar os destinos da Associação Moçambicana dos Autores, nota-se um crescimento assinalável, sob ponto de vista do cumprimento das actividades preconizadas. No período em alusão, conseguimos trocar experiência com a Southern África Music Right Organization e estabelecemos diversos acordos de parceria na área da protecção de direitos do autor. Participámos, na terra de Robert Mugabe, num encontro organizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Para além deste, houve um encontro no Senegal que juntou músicos e produtores Pan-africanos”, afirmou.
Ainda muito recentemente, segundo Guambe, carinhosamente tratado no mundo da música por Mitó, a Associação Moçambicana de Autores participou no segundo encontro Lusófono sobre os Direitos de Autor, que teve lugar na terra de Lula da Silva.
“Este encontro foi de extrema importância para a SOMAS, na medida em que conseguimos observar de perto a forma como funcionam as diversas sociedades de autores no mundo Lusófono. Um ganho para o nosso país foi conseguir angariar votos suficientes para a realização da terceira edição do encontro Lusófono sobre o mesmo tema, facto que vai acontecer em Dezembro de 2011”, sublinhou Mitó.
Ainda durante a sua estadia no Brasil, a SOMAS manteve encontro com quatro sociedades brasileiras, nomeadamente, ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Arte; AMAR - Associação de Músicos Arranjadores e Regentes; SOCINPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Protecção de Direitos Intelectuais; e ECADE -que é o Escritório Central de Arrecadação dos Direitos Autorais.
“Foi possível perceber a forma como é feita a cobrança de direitos autorais, sua repartição com os autores bem como a questão da legislação que rege os direitos autorais brasileiros”, disse Mitó.
No entanto, apesar dos sucessos alcançados, a SOMAS depara-se ainda com vários desafios por ultrapassar, com destaque para a revisão do instrumento legal que defende os autores moçambicanos.
“A lei do Direito de Autor e Direitos Conexos não está clara. A título de exemplo, no seu artigo 65, sobre sanções penais em caso de usurpação e contrafacção das obras, não está estipulada a moldura penal por aplicar a este tipo de casos, embora esteja lá tipificado como crime público e punido nos termos da lei.”
Para Mitó, que é também jurista, é urgente que se trabalhe no sentido de se rever este instrumento legal, dada a sua importância para a vida dos autores.
Ainda do rol dos desafios que caracterizam o dia a dia dos autores, segundo Guambe, constam o licenciamento das casas de pastos, hotéis, restaurantes e bares, por forma a usarem legalmente as obras dos autores. “Vamos realizar um encontro com os utilizadores, com destaque para os de rádios e televisões, no qual iremos traçar o nosso Plano Estratégico para o período 2010-2016”, frisou Guambe.
Uma das preocupações de Mitó prende-se com a fraca adesão de autores à associação.
“Infelizmente, os melhores artistas deste país, escritores, artesãos, sem querer discriminar a ninguém, não estão filiados na SOMAS. Ziqo, Mc Roger, Mia Couto e Paulina Chiziane são apenas alguns exemplos de artistas não filiados na SOMAS. Daí precisarmos divulgar cada vez mais as nossas actividades, consciencializando os autores sobre a importância da sua filiação na SOMAS.
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Quarta, 29 Dezembro 2010 00:00 Gildo Mugabe .
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